SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Resumo

O trabalho ora elaborado trata-se de um sucinto levantamento acerca da

problemática da Função da pena no Brasil e do caótico Sistema prisional brasileiro.

Partindo da filosofia de que a pena possui essencialmente um caráter

ressocializador verificamos que a sua aplicação atualmente está um tanto quanto

distorcida e ineficaz perante a sociedade moderna e perante um novo ciclo do

ordenamento jurídico que se inicia. A pena não pode e nem deve tornar-se um meio

de vingança social em detrimento dos condenados. Sendo assim o trabalho procura

traçar novas linhas a serem seguidas pelos legisladores e pelos operadores do

direito a fim de aplicarem a pena com o único intuito de ressocializar o apenado e

lhe reabilitar para voltar a conviver com seus pares. Dentro do sistema prisional

brasileiro. Assim vislumbra-se que o sistema prisional é nos atuais ineficiente

perante a sociedade. Isto fica claramente demonstrado na total falta de infraestrutura

e condições de sobrevivência dos apenados. Por fim o trabalho propõe

algumas soluções que estão dando certo para solucionar a conturbada questão

carcerária. Além disso, procura alargar tal responsabilidade não só ao Estado, mas

também aos cidadãos de um modo geral.