OS DIFERENTES SIGNIFICADOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

Wesley Rodrigues de SÁ

Resumo


 

Neste presente artigo será abordada a função social dos contratos com suas bases e seus fundamentos legais e feito também uma apreciação minuciosa do cap. V do C.C. que legisla sobre contratos. Reforçando sempre um dos mais importantes princípios dos contratos que é conhecido como a boa-fé das partes e o equilíbrio contratual, defendidos pelo C.D.C. Já o material usado será descrito ao final do artigo.


Palavras-chave


Função social, contratos, fundamentos, apreciação, princípios.

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