A TRIBUTAÇÃO NO SETOR DE SAÚDE COMO ENTRAVE DE EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
Resumo
Neste trabalho, procuramos fazer um paralelo entre os direitos e
obrigações por parte do Estado e do cidadão em geral. Demonstramos a luta
pela efetivação do direito a saúde no Brasil, tendo como enfoque as barreiras
contra as políticas públicas no setor da saúde, retratando assim a dificuldade e
insuficiência desse sistema em face de tamanha demanda no país, o qual vem
acarretando a ocorrência de series de omissões por parte do Estado, sendo
que o mesmo tem o dever em recolher tributos e aplicar de formar igualitária a
todos. É importante frisar que o presente artigo, faz uma demonstração da
complexidade do sistema de saúde brasileiro e suas barreiras para aplicação
de novas políticas públicas no setor da saúde.
obrigações por parte do Estado e do cidadão em geral. Demonstramos a luta
pela efetivação do direito a saúde no Brasil, tendo como enfoque as barreiras
contra as políticas públicas no setor da saúde, retratando assim a dificuldade e
insuficiência desse sistema em face de tamanha demanda no país, o qual vem
acarretando a ocorrência de series de omissões por parte do Estado, sendo
que o mesmo tem o dever em recolher tributos e aplicar de formar igualitária a
todos. É importante frisar que o presente artigo, faz uma demonstração da
complexidade do sistema de saúde brasileiro e suas barreiras para aplicação
de novas políticas públicas no setor da saúde.
Palavras-chave
Saúde. Tributo. Direito Fundamental.