O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS MOMENTOS CONCILIATÓRIOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Resumo
As reformas do Código de Processo Civil brasileiro e os movimentos do
neoconstitucionalismo demonstram a necessidade de se observar o processo sob
uma nova ótica, levando-se em consideração os métodos alternativos de
composição de conflitos. Este trabalho analisa o momento de transição do processo
em decorrência do movimento do neoconstitucionalismo em todas as áreas do
direito, inclusive sobre os métodos alternativos previstos pelo sistema jurídico
brasileiro. A mediação e conciliação sempre estiveram presentes na vida humana,
porém agora, mais que nunca, é chegada hora de sua valoração como meio
indispensável para interesses conflitantes, como medida pré-processual e
desenvolvimento adequado da ciência desse procedimento, bem como, eliminar
paradigmas, principalmente de juízes e doutrinadores.
neoconstitucionalismo demonstram a necessidade de se observar o processo sob
uma nova ótica, levando-se em consideração os métodos alternativos de
composição de conflitos. Este trabalho analisa o momento de transição do processo
em decorrência do movimento do neoconstitucionalismo em todas as áreas do
direito, inclusive sobre os métodos alternativos previstos pelo sistema jurídico
brasileiro. A mediação e conciliação sempre estiveram presentes na vida humana,
porém agora, mais que nunca, é chegada hora de sua valoração como meio
indispensável para interesses conflitantes, como medida pré-processual e
desenvolvimento adequado da ciência desse procedimento, bem como, eliminar
paradigmas, principalmente de juízes e doutrinadores.