DIREITO AMBIENTAL: A ciência jurídica do meio ambiente

Resumo

O presente artigo apresenta noções introdutórias do DireitoAmbiental. Esta é uma ciência jurídica nova no ordenamento jurídico brasileiro,ganhou força e destaque com a CF/88 que inseriu a problemática ambiental emseu corpo legislativo. Assim, busca-se analisar o seu objeto de estudo, seusprincípios e principais conceitos. Sendo o objeto do Direito Ambiental o meioambiente, muito se discute sobre o seu conceito e definição, bem como qual opapel do homem perante o meio ambiente. A apresentação dos princípiosambiental também se faz importante, pois é a base da ciência jurídica, e éaquela que permiti todo o raciocínio jurídico em torno da questão ambiental. Oartigo também explana sobre a proteção constitucional do meio ambiente, e o“porque” do direito ao meio ambiente ser um direito fundamental. Assim, porser uma ciência recente, e abordar uma problemática atual e de sumaimportância jurídica mundial, se faz importante apresentar o Direito Ambiental,seus questionamentos, discussão e apontamentos, a fim de levantar umconhecimento jurídico e disseminar a consciência ambiental.