BANALIZAÇÃO DO DEVER DE ALIMENTAR E SEUS OBSTÁCULOS

Resumo

O artigo enfocou os principais pontos referentes à pensão alimentícia, no âmbito da sociedade brasileira, jurídica e estrangeira, já que tal instituto compreende um direito fundamental da pessoa humana. Demonstraram-se também os obstáculos encontrados para obtenção de tal recurso, os quais violam a dignidade da pessoa humana; Foram feitas considerações jurídicas importantes e outras relacionadas ao dever de alimentar, envolvendo dignidade, princípios, responsabilidade e divórcio.