DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ORIGEM, HISTÓRICO DA TEORIA NO DIREITO PÁTRIO, E APLICABILIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Ana Elisa Fiel RINALDI, Márcio Ricardo da Silva ZAGO

Resumo


O presente trabalho tem em vista realizar um resumo geral sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica quanto a sua origem, histórico e aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio e de forma específica, no Direito Tributário.

Palavras-chave


Desconsideração da Personalidade Jurídica. Surgimento da teoria. Pessoa Jurídica. Responsabilidade Tributária. Aspectos Processuais.

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