TEORIAS E ALGUMAS DAS SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O CONSTITUCIONALISMO

Pedro Fernandes NEGRÉ, Sérgio Tibiriçá AMARAL

Resumo


Atualmente o constitucionalismo é adotado pelas principais democracias do mundo. No entanto, o modelo constitucional adotado nos dias atuais, incluindo no Brasil, tem uma importante colaboração de teóricos que vieram antes mesmo do século XVIII, quando surgem a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte e a Declaração Francesa do Homem e do Cidadão. Importantes teóricos como Locke, Rousseau e Montesquieu, discorreram sobre assuntos e modelos que foram aproveitados. O artigo aborda algumas das contribuições como a carta de direitos, separação dos poderes, documento escrito e que o poder repousa no consentimento.

Texto completo:

PDF