PARA QUE SERVE A PENA?

Resumo

Desde os primórdios dos tempos, a violação de normas gera uma punição. A aplicação desse castigo evoluiu, desde a punição sobre o próprio corpo do infrator, até os dias atuais, onde predomina a pena privativa de liberdade como forma de controle social. Esta pesquisa pretende analisar esta evolução e discutir a finalidade da pena. O atual Código Penal brasileiro adota a teoria mista das penas (caráter punitivo e preventivo). Destaca-se que para realização da presente pesquisa foi utilizado o método histórico-dedutivo de abordagem e como técnica a pesquisa bibliográfica, buscando realizar o desenvolvimento do tema proposto.