CRISE DA PENA DE PRISÃO E DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Resumo

O presente artigo foi elaborado com o objetivo de fazer uma análise e estudo sobre o funcionamento do sistema prisional e os meios adquiridos para que a pena possa ressocializar e consequentemente integrar o individuo na sociedade. Pretende-se, através do trabalho, mostrar a ineficiência do sistema prisional brasileiro e o desastroso cenário do ambiente carcerário, impedindo que a ressocialização e reintegração social se torne algo pratico e deixe de ser teoria, a fim de evitar a reincidência e combater efetivamente os crimes que tomam conta da sociedade, tornando o Estado responsável por punir e manter a ordem pública gerando um ciclo vicioso e cada vez mais oneroso, visto que a superlotação nos presídios já é uma realidade ultrapassada e não resolvida. Outro ponto que se pretende abordar é a atual legislação penal, processual penal, bem como a lei de execuções penais e os princípios vigentes para a solução dos conflitos surgidos no âmbito carcerário. Mais preocupante ainda é quando o individuo retorna a sociedade sem saber o que fazer, e muitas vezes sem família ou qualquer outro apoio essencial, vislumbra então uma imposição bruta de sobreviver, de tal forma que enfrentam diversos preconceitos e assim acabam voltando a pratica delituosa que na maioria das vezes é o caminho mais fácil que eles têm de sobreviver.