OCIOSIDADE NO CÁRCERE COM VISTAS A NÃO RESSOCIALIZAÇÃO E A NÃO REINSERÇÃO DO PRESO NA SOCIEDADE

Resumo

O presente trabalho analisa as características do Sistema Penitenciário Brasileiro, o qual é repleto de deficiências e, principalmente, a ociosidade no cárcere como sendo um dos fatores que mais contribuem para a não ressocialização do condenado. O Estado, ao se desincumbir da tarefa de ressocializar integralmente o condenado, influencia no agravamento do quadro de reincidência, ao passo que os detentos, ao invés de se redimirem e se reeducarem pelas condutas reprováveis que praticaram, acabam saindo dos presídios piores do que quando lá chegaram. A preocupação precípua, ao executar a pena, deve ser ressocializar efetivamente o cidadão que foi dessocializado. O enfoque maior gira em torno da discussão de alguns aspectos da ressocialização enquanto finalidade da pena. Como deverá ser o retorno dos egressos do cárcere à sociedade, relacionado à função social da pena no ordenamento jurídico brasileiro, aglutinado também à liberdade pós-cárcere e a reinserção do mesmo no mercado de trabalho é o principal foco desse trabalho. Para tanto, foram utilizados os métodos dedutivo e histórico, além de pesquisas bibliográficas para sustentar esse pensamento. Por fim, procurou-se abordar as possibilidades de melhorar o sistema de cumprimento de pena do condenado, de forma a demostrar que é possível ter uma redução dos índices de criminalidade e reincidência, se o papel ressocializado do Estado for desenvolvido de forma efetiva no processo de reabilitação do preso.