RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

Resumo

O presente artigo tem por objetivo trazer os métodos e teorias utilizadas juridicamente pelos responsáveis por analisar casos concretos. Esse tema é um tema muito importante para o direito penal, ao se tratar da responsabilização de um crime a um individuo, é necessário analisar se a conduta praticada pelo agente tem ou não relação com o resultado, ou seja, se aquela conduta foi à causa do resultado obtido. Existem teorias que explicam a relação de causalidade, a teoria adotada pelo código penal brasileiro é a da equivalência dos antecedentes causais, ela mostra um método para que o possamos chegar a real causa do caso concreto. Existem duas formas de causa, relativamente e absolutamente independentes, entre essas suas formas de conduta existe uma diferença muito significativa. Se tratando da absolutamente independente, o agente é livre de ser responsabilizado pelo resultado, pois não existe uma relação entre a conduta exercida pelo agente e o resultado obtido. Nas causas relativamente independentes, muitas das vezes o agente responde pelo resultado pelo fato de haver relação entre a conduta e o resultado. Ambas são importantes para a valoração na hora de responsabilizar penalmente o agente, uma pode diminuir a penalidade e a outra pode mante-la não havendo diminuição. No decorrer do artigo, o tema tratado ficará cada vez mais claro, mesmo que havendo algumas divergências nas doutrinas, todas elas chegam a um senso, que é a relação entre a conduta e o resultado, tendo essa consciência fica mais fácil distribuir a pena igualmente perante a conduta do agente.