A VALORAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO AMBIENTAL

Letícia Sayuri Uemura SUKINO, Cláudio José Palma SANCHEZ

Resumo


Neste presente artigo foi apresentado o contexto de surgimento do Direito Ambiental, as condições que se fizeram relevantes para que esta vertente do Direito fosse instituída e apresentasse sua própria legislação. Foram abordados os principais princípios que o regem, e que de maneira estes proporcionam ou buscam proporcionar uma melhor aplicação da legislação ambiental, visando uma maior eficiência. Apesar de todas estas funcionalidades, o direito ambiental se mostra ineficaz em diversas situações em que deveria atuar de maneira inferior à que se apresenta como ideal do ponto de vista formal. Desta maneira, foi abordada a relação entre os princípios, sua importância e sua ineficácia diante dos casos reais devido à grande tangência do que diz respeito ao meio ambiente.

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