EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

João Pedro ZAMBIANCHI  CAETANO

Resumo


 

Os Direitos Fundamentais são frutos de um lento, gradativo e constante processo de evolução histórica, lutas de classes e resistências políticas. O povo somente está amparado por tais garantias, pois, no passado, houve quem resistisse às tiranias e abusos de poderes, assim como a busca para positivar novos direitos não terminou. E a liberdade de expressão, um dos primeiros direitos a serem conquistados é, sem dúvidas, o elemento primordial de um Estado Democrático de Direito. É através de garantias que possibilitam ao povo se manifestar, e a imprensa de propagar informações, que uma sociedade mais crítica e menos alienável surgirá. Entretanto, por não ser um direito absoluto, seus limites deverão ser respeitados.


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