A FIGURA DO JUIZ CRIMINAL COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA PAZ SOCIAL

Resumo

O presente artigo discorrerá a respeito da atuação do juiz criminal em busca do bem coletivo e da paz social como forma de preservar o bem estar da população, assim como resguardar a identidade de seu cargo. Vale destacar que cabe ao juiz criminal, dentro de seus limites, exercer de forma coercitiva o jus puniendi e imputar aos agentes criminosos a devida pena in concreto. Contudo, é necessário ser feita uma análise a respeito da finalidade do direito penal, ou seja, deve ser feita uma reavaliação das medidas impostas aos condenados para que seja possível analisar se a forma de punição está sendo ou não eficaz para modificar o quadro social da crescente criminalidade que vivemos na atualidade. Para que a criminalidade diminua e a paz social seja alcançada, há um novo modelo de justiça criminal, a chamada justiça restaurativa que busca reparar o mal resultante do ato ilícito por meio do diálogo, consenso e colaboração das partes. Dessa forma, ocorrerá mais facilmente a reeducação delitiva do infrator.