OS USOS E COSTUMES COMO FONTE DO DIREITO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Resumo

O direito, quando relacionados as novas tecnologias, é passível de estagnar-se. A lei não acompanha os avanços sociais, o que leva à edição de leis lacunosas. Reflexo disso temos o comércio eletrônico, que como fenômeno novo, precisa de regulamentação, e como elemento normativo proposto temos a aplicação do Direito Vivo, dando regramento ao consumo através da internet, observando os próprios usos e costumes dos negócios em meio telemáticos. Se conclui que aplicar tais conceitos é dar dinamicidade e normatização mais completa ao comércio eletrônico, em um dialogo mediado pelo Estado.