DISCURSO DE ÓDIO E LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET

Resumo

Dentre os grandes dilemas enfrentados pelo mundo jurídico contemporâneo, a liberdade de expressão e seu limite no mundo virtual constitui um tema cada vez mais corriqueiro nas discussões em meio à sociedade. A presente obra tem por objetivo a identificação dos fundamentos capazes de dirimir as mais variadas indagações que emanam ao se deparar com o referido assunto, pautando-se dessa forma em temáticas como: direitos fundamentais, sociedade virtual, liberdade de expressão e discurso de ódio. Realizar-se-á também uma análise sob o prisma do direito internacional sobre o assunto, estabelecendo paralelos com tratados e decisões das cortes internacionais.