A IMUNIDADE DE TEMPLO

Natalia Ramos de OLIVEIRA

Resumo


Através deste trabalho buscou-se ponderar a respeito da imunidade de culto que existe no Brasil e a importância disso para a coletividade. Em consonância com o direito fundamental de crença e o direito fundamental de culto, esse direito de imunidade de templo concede a possibilidade de manifestar aquilo que o intelecto acredita como certo, uma vez que sendo o Brasil um Estado laico, possibilitou-se que acreditasse e manifestasse aquilo que se condiz com o mais exato como religião. Além disso, brevemente demonstrou-se, também, diferenças entre imunidade e isenção, a importância da religião desde os tempos remotos e o que realmente se entende por imunidade.


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