IMUNIDADE DAS ENTIDADES RELIGIOSAS: ANÁLISE CRÍTICA

Daniele de Carvalho HAURANI, Marcos Roberto da COSTA JUNIOR

Resumo


Buscou-se demonstrar, através de breve explanação sobre o tema, os conceitos referentes a imunidade religiosa, bem como, templo, além da viabilidade de supressão dessa imunidade, bem como a emenda constitucional já apresentada e sugestão popular que encontra-se tramitando no Senado Federal ambas no mesmo sentido e sua viabilidade.

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