O AFETO NAS RELAÇÕES DE PAIS E FILHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM CASO DE OMISSÃO NA VIDA DE UM FILHO

Danielly Aparecida Oliveira da COSTA, Francisco José Dias Gomes

Resumo


O presente trabalho faz uma abordagem ao tema afeto e analisa suas consequências em situações em que os pais são omissos e falhos no desenvolvimento psíquico e emocional de seus filhos. No decorrer da história o Direito vem se adequando as mudanças que ocorrem no seio familiar, para que não haja injustiça e que os danos causados neste âmbito sejam totalmente reparado.
No desenrolar desse estudo, foram consultadas doutrinas e jurisprudências para que garantissem e fundamentassem o argumento da possibilidade de indenização por abandono afetivo, para isso, foram desenvolvidos capítulos que tratavam sobre o afeto nas relações paternais e, o dever de convivência dos genitores para com seus filhos.
Enfim, o que se pretende com esse estudo é a importância da figura materna e paterna na vida dos filhos e a necessidade de afeto nessas relações, por ser algo indispensável para o pleno desenvolvimento saudável da criança e do adolescente. Uma vez que o filho que cresce com a ausência desses elementos (pais e afeto) poder uma grande defasagem emocional, além de prejuízos em sua desenvoltura física e psicológica, de modo que, para que isso seja amenizado, a responsabilidade civil deverá ser aplicada aos casos concretos devendo observar suas peculiaridades.

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