DIREITO SUCESSÓRIO DOS NETOS NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO AVOENGA

Resumo

Esse artigo trata, em princípio, da ação de investigação avoenga e das consequências que ela pode trazer ao direito sucessório dos supostos netos. Para a maior compreensão possível do artigo, primeiramente foi introduzido alguns aspectos da filiação e da ação de investigação de paternidade, pois, principalmente esse último tópico, são necessários para entender a origem da ação de investigação avoenga. Em continuidade, foi tratado da ação de investigação avoenga e posteriormente da sucessão dos descendentes. Com esses dois tópicos, foi possível demonstrar a situação problemática acerca do direito sucessório dos netos, quando o seu pai faleceu primeiro do que o seu suposto avô. Ao final do trabalho foram apresentados dois possíveis fundamentos, um para defender o direito de sucessão dos netos e outro para defender o direito de sucessão dos demais herdeiros. Por fim, é apresentada a conclusão, que traz o melhor posicionamento frente aos dois fundamentos apresentados.