O AFETO COMO VALOR JURÍDICO E SEUS REFLEXOS ACERCA DA LICENÇA-PATERNIDADE

Resumo

O presente estudo tem por escopo analisar o sistema jurídico pátrio no que diz respeito à atual licença-paternidade, a qual se faz presente em nossa Lei Maior, bem como nas demais leis infraconstitucionais. Além disso, traz as iniciativas internacionais acerca do supramencionado instituto e como elas influenciaram ou deveriam influenciar em nosso sistema jurídico. Do mesmo modo que se frisam os benefícios e reflexos diante de uma melhora acerca do benefício da licença-paternidade. Tudo isso adotando o afeto como um instituto juridicamente reconhecido e relevante, sendo esse o fator norteador da atual concepção de família.