A PROVA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UMA ABORDAGEM DOS ASPECTOS POLÊMICOS ENVOLVENDO A PRODUÇÃO PROBATÓRIA NOS CRIMES DE NATUREZA SEXUAL.

Marina Teles COIMBRA, Florestan Rodrigo do PRADO

Resumo


o presente artigo busca relacionar o processo penal brasileiro no âmbito da fase probatória nos crimes sexuais. Bem como, salientar aspectos históricos da criminologia com o direito penal brasileiro. Verificar como o homem torna-se um criminoso em potencial, com base na análise da psicologia jurídica criminal. Avaliar aspectos polêmicos no campo das provas de delitos sexuais, utilizando os princípios da persecução penal. Analisar cada tipificação autônoma de cada crime sexual, como: estupro, estupro de vulnerável, assédio sexual, em cumulação com o constrangimento ilegal, fazendo um apanhado geral do conteúdo desde os primórdios até os dias de hoje.

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