ANÁLISE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA: IMPORTÂNCIA DESTE INSTITUTO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Resumo

Podemos notar no Direito brasileiro, diversas situações em que se prestam alimentos. É o caso do pai idoso que já não tem condições de autossustento, do nascituro que também o necessita, de ex-cônjuges, para si, e para seus filhos que devem ser mantidos em condições dignas. Iremos ampliar os horizontes de nosso entendimento, e analisar o que a lei, a doutrina, a jurisprudência, e os princípios gerais do direito, nos deixam como base para compreender cada caso.