O CONTRADITÓRIO E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO COMO NORMAS FUNDAMENTAIS: BREVE ESTUDO DE SUAS IMPLICAÇÕES NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL

Resumo

A presente pesquisa tem como objeto de estudo, especificadamente, dois princípios que, além de serem previstos em nossa Magna Carta, são alicerces do processo civil pátrio. Por assim serem, o atual Código de Processo Civil, que está vigente desde de Março de 2016, se preocupou demasiadamente em criar, alterar mecanismos na tentativa de agregar sucesso nas perspectivas delineadas tanto pelo princípio do contraditório, como o da duração razoável do processo. Contudo, ambos, por muitas vezes, em situações praticas, irão se afrontar, e, partindo da premissa de que são normas fundamentais, a finalidade aqui desejada é saber até que ponto um direito pode se sobrepor a outro.