MODALIDADES DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS DE INTERESSE

Gisele Caversan Beltrami MARCATO, Gustavo Davi BRITO

Resumo


O seguinte artigo científico discute a utilização dos meios de solução de conflitos, sobretudo no que tange à autocomposição. Buscou-se a diferenciação entre os vários meios de resolução de lides e, bem como, a sua conceituação. Foi analisada a posição de cada um deles na dinâmica do processo civil atual e seus reflexos na sociedade moderna. Pretende-se, ainda, apontar e refletir sobre os papéis que desses mecanismos ante a crise no Poder Judiciário e, também, as suas propostas, vantagens e problemáticas. Objetiva-se, em suma, retratar o atual cenário de modificações que vêm sido trazidas pela atual sistemática processual, mormente no que diz respeito ao Novo Código de Processo Civil e à Lei da Mediação, ambas editadas em 2015, num paralelo com as transformações sociais e culturais; tudo isso sob a ótica da eficácia do processo e da efetivação de direitos.

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