CONTROLE EPISTÊMICO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA EM UMA VERTENTE CONSTITUCIONAL

Andreza da Silva CONDE

Resumo


O presente trabalho teve por intuito analisar a importância da cadeia de custódia no meio probatório, visando garantir um processo legitimo, pautado na inadmissibilidade das provas obtidas por meio ilícito. Empregou-se o método dedutivo e hipotético dedutivo, através deste, obteve-se resultado efetivo, concluindo pela imprescindibilidade desta na atividade probatória a fim de garantir um processo que observe as garantias constitucionais.

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