O MONOPÓLIO DAS TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL

Resumo

Observa-se que no Brasil a há um grande problema com a rede de telecomunicações, especialmente porque é serviço ruim e caro, pois há poucas empresas que oferecem o serviço em âmbito nacional. Há, ainda, uma agência reguladora que é a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), que foi fundada em 1997 pela Lei 9.472, conhecida como Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que busca regular e fiscalizar o setor de telefonia móvel e fixa. Nesse cenário buscou-se descobrir o porquê dessa má prestação de serviço, comparando com outras legislações, pontos positivos e negativos de se ter uma agência reguladora, comparando com número de empresas que oferecem essa atividade, a razão de no Brasil haver menos, quais são as consequências disso e a influência no âmbito trabalhista. A pesquisa será feita mediante referências bibliográficas, dados comparativos e artigos. Será questionada a questão de haver pouco incentivo do Brasil para que haja uma maior concorrência com as grandes empresas que prestam o serviço, se realmente há eficácia dessa agência reguladora ou somente ajuda para contribuir no monopólio que é formado atualmente, visto que, quanto maior o número de empresas atuando no território nacional, maior será a oferta de trabalho, ou seja, contribuir para a redução do grande número de desempregados que existe, ainda observando se há uma justificação para existir esse órgão que tem por maior finalidade a defesa do consumidor, mas ainda assim tem um grande percentual de insatisfação com as empresas que prestam essa atividade, além disso, à carga tributária está entra as mais altas do mundo, portanto é evidente que o consumidor não tem a oportunidade de fazer uma “boa escolha”. Portanto, pode-se ter uma conclusão inicial de que, o Brasil não precisa investir em novas tecnologias, mas facilitar a competitividade. Isso porque dado que, essas empresas investirão para desenvolver o melhor produto, expandindo a oferta e diminuindo o preço, possibilitando que o consumidor usufrua da sua autonomia de vontade para que faça a decisão que o convenha. Com uma com maior concorrência, as empresas passarão a oferecer um serviço de maior qualidade, tendo em vista que, se não o fizerem, poderão perder o consumidor para as empresas rivais. Fato é que, com as atuais regulamentações, as empresas desse ramo atuantes em nosso país estão, de certo modo, acomodadas. Monopólios, sobretudo os artificiais (leia-se: criados pelo Estado), são prejudiciais à população e devem ser veementemente combatidos, neste caso, por meio da supressão das regulamentações vigentes, bem como da possível extinção da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).