FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Resumo

O presente resumo, se prontifica em apresentar um estudo elaborado sobre o referido tema, no qual irá expor o que é a função social da propriedade, como ela surgiu, quais são os principais institutos regulamentadores da mesma em nosso sistema brasileiro, com o intuito de demonstrar as mudanças que ocorreram no decorrer do tempo, quais foram as transformações sofridas, e qual o verdadeiro sentido dado a função social da propriedade que temos hoje, pois com as mudanças advindas do Código Civil, e as regras já contidas na nossa Constituição Federal, advindas de um período histórico que irá ser apresentado, iremos demonstrar o porquê da importância deste tema e qual a sua relevância para o mundo jurídico. Para todo o exposto, nos baseamos em estudos de grandes doutrinadores, bem como suas referências bibliográficas. Portanto, sob a relevância e importância do tema serão abordados os principais aspectos da função social de maneira objetiva e eficiente.