O RISCO À DIGNIDADE HUMANA DO RÉU DEVIDO A UM POSSÍVEL AUMENTO NA MOROSIDADE NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL EM ÉPOCA DE PANDEMIA

Resumo

É certo falar que o sistema processual brasileiro tem caminhado lentamente em direção à era digital. Com o surgimento de uma nova pandemia, ocorre consequentemente a necessidade de uma adaptação, e todo o sistema avança à galopes, para a informatização, o que antes ocorria à ritmo de passos de bebês. No entanto, muitos processos ainda são físicos, ficando parados e sem acessos devido a nova regra de isolamento social. O que pode causar eventual aumento na morosidade dos processos, e como conseqüência, atentar contra a dignidade humana do réu. O presente artigo visa estudar o processo penal como meio de defesa do réu, analisando sua adequação devido a pandemia, através de pesquisas bibliográficas, utilizando o método dedutivo. Objetivando saber se existe eventual morosidade no processo penal, devido sua adequação, e em caso positivo, se atenta contra a dignidade humana do réu.