DO DIREITO PENAL EM EVOLUÇÃO: A PANDEMIA DO COVID-19

Resumo

O presente trabalho pretende abordar o direito penal e como sua evolução e adaptação é feita durante a passagem de tempo que ocorre entre períodos, além disse se analisa como as ideias do livre-arbítrio e do bem jurídico transitam do direito liberal para o direito moderno desta forma é possível notar a liquidez do direito, haja vista, sua mobilidade dentro de uma sociedade globalizada e de como a liquidez penal se torna essencial a aplicação da evolução deste direito moderno. Após tantas transformações o ápice se encontra no momento atual em que o direito penal vive, um evento novo e inesperado, ao qual a legislação obsoleta deve achar formas de contornar e punir aqueles que a infringirem.