A ATIVIDADE PROBATÓRIA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar a atividade probatória no Sistema interamericano de Direitos Humanos, relacionada aos meios flexíveis utilizados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a fim de se obter um maior número possível de provas a fim de responsabilizar internacionalmente os Estados. Neste trabalho, abordar-se-á o ônus probatório, através da breve menção do primeiro caso contencioso julgado pela Corte Interamericana, Velásquez Rodriguez Vs. Honduras, em que foi definido importantes parâmetros em matéria probatória. Outrossim, indagou-se se é razoável que a Corte IDH flexibilize tanto sua atividade probatória, mesmo que seja com o objetivo de proteção aos direitos humanos.