OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL NA PANDEMIA DO COVID-19

Vitória Dias SERENCOVICH, Maria Eduarda Faustino da CRUZ, Sérgio Tibiriçá AMARAL

Resumo


A pandemia do novo COVID-19 se iniciou na China no final do ano de 2019, trata-se de uma doença respiratória, que se espalhou rapidamente pois o mundo não esperava que o surto da doença fosse tão agravante e não tomou devidas providencias no início da contaminação. Por ser um tema atualmente questionável e vivenciado em nossa sociedade a necessidade do árduo conhecimento sobre ele é indispensável. Trataremos do tema em especifico dos direitos fundamentais dos brasileiros, em especial dos menos desfavorecidos socialmente, diante dos problemas causados pela pandemia do coronavírus. Alguns grupos hipossuficientes como os moradores de favelas, comunidades e outros são mais afetados. O direito fundamental à saúde tem que ajudar esses grupos e todos os brasileiros, mas o Estados precisa além de encontrar meios de combater a pandemia, deve cuidar de controlar a economia do país e também ajudar as famílias necessitadas. Há pessoas que precisam do auxilia emergencial para a sobrevivência. Os governos municipais, estaduais e federais precisam ajudar a economia e efetivar o direito à saúde de da população. A pandemia e o isolamento trouxeram muitas questões de direitos violados, que ficam claro com a falta de estrutura para morar, que acaba sendo agravada pelo desemprego. Por isso a implantação do auxílio emergencial durante essa época de isolamento é um desdobramento do direito à vida. O direito à saúde por meio dos vários tratamentos e a garantia de leitos em quantidade suficientes também estão incluídos.

Texto completo:

PDF PDF