A DESJUDICIALIZAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA: INSTITUTOS E TENDÊNCIAS

Resumo

O presente trabalho busca analisar a sociedade diante a superlotação do poder judiciário, correlacionado com o acesso à justiça, bem como aos mecanismos criados para diminuir o excesso de demandas levadas ao judiciário, que podem ser solucionadas por meio da via extrajudicial. Sendo assim, é importante enfatizar que a superlotação do judiciário é formada por diversos componentes, tais como a falta de informação aos meios extrajudiciais, o excesso de demandas judiciais, o número baixo de juízes e servidores públicos, acarretando assim a morosidade, onerosidade, e desgastes psicológicos das partes. Além disto, o princípio do acesso à justiça não consegue ser alcançado integralmente somente pela via judicial, tendo em vista que há diversas barreiras socioeconômicas que impedem a sua efetivação, de modo que é necessária a criação de outros mecanismos e procedimentos que possibilitem a solução da pretensão de indivíduos pela via administrativa, impactando diretamente no poder judiciário como um todo. Ainda nesse ínterim, o sistema multiportas que engloba à conciliação, mediação e arbitragem é um grande passo para reduzir o número de demandas no judiciário, além da desjudicialização de algumas matérias, que tem sido de grande valia para a manutenção da justiça, bem como há uma enorme tendência para que outras matérias também sejam desjudicializadas. Portanto, conclui-se que a desjudicialização e outros mecanismos extrajudiciais são uma solução para várias questões socioeconômicas relacionadas ao poder judiciário.