A VIOLÊNCIA CONTRA ENTEADOS E A OMISSÃO PRATICADA PELOS PAIS BIOLÓGICOS

Matheus das Neves VIDAL, Glauco Roberto Marques MOREIRA

Resumo


Buscou-se através do presente trabalho, instruir a sociedade comentários sobre a constante violência contra enteados e a omissão praticada pelos responsáveis biológicos, sugerindo o que pode levar a este tipo delituoso ocorrer, suas consequências e responsabilidades do agressor e do omitente perante a norma penal brasileira. É certo que historicamente a sociedade é de face violenta, influenciando infrações penais em ambiente familiar, principalmente contra enteados com a participação direta e indireta do responsável, ocasionando espaços para a discussão do presente tema.

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