CRÍTICA A SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL

Resumo

O presente trabalho, teve como objetivo, analisar como ocorre a seletividade penal no Brasil e como o direito penal contribui para a segregação em massa, inclusive, quem são seus algozes para tal ação. Ademais, vemos como a sociedade possui grande influência na segregação de pessoas e como a teoria do etiquetamento demonstra isso, dentro e fora dos institutos penais, bem como as consequências negativas que tais desigualdades trazem para todo o corpo social, como o desrespeito a direito e deveres fundamentais que são preconizadas pela Carta Magna de 1988. Diante disto, este trabalho teve como objetivo, investigar os diferentes tratamentos entre os indivíduos dentro e fora das prisões, incluindo a realidade do sistema carcerário brasileiro, por meio de métodos bibliográficos e legais, mediante sistema dedutivo e dialético