O AGRAVAMENTO DO FENÔMENO DO STALKING EM DECORRÊNCIA DO FIM DAS RELAÇÕES CONJUGAIS INTERPRETADO À LUZ DO FEMINICÍDIO

Resumo

O presente artigo científico pretende analisar o agravamento do fenômeno stalking em decorrência do fim das relações conjugais e como tal prática influencia diretamente os crimes de feminicídio. Ademais, está se estudando a incidência do fenômeno no mundo, baseado em dados numéricos de diferentes países, bem como a legislação brasileira antes da criação da Lei nº 14.132/2021, que tipifica o crime de perseguição. De modo que seja possível analisar a relação entre o stalking e o feminicídio, abordando quais serão os bens jurídicos protegidos por esse novel tipo penal, demonstrando a sua importância. Nesta pesquisa, o estudo será desenvolvido por meio de um raciocínio lógico e dedutivo resultante das fontes e dados numéricos analisados dentro da bibliografia pesquisada, com o objetivo de apresentar conclusões sobre a tipificação do crime de perseguição.