PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ENTRE A EXPECTATIVA E A REALIDADE

Resumo

O objetivo do presente trabalho foi por meio da pesquisa indutiva e dedutiva chamar atenção para essa realidade desprezada por uma grande parcela da sociedade. Demonstrou-se que a sociedade busca por um tipo de punição que ao mesmo tempo seja justa para o condenado e satisfatória para a sociedade é um desafio que atravessa séculos. Apontou-se que em nome de um controle social, atrocidades foram cometidas para coibir novos delitos. Foi quando movimentos sociais no período do Iluminismo, questionaram o poder estatal e promoveram grandes mudanças atingindo as penas que ganharam relevância nas discussões. Dá-se um novo significado à pena privativa de liberdade que tem sido utilizada até os dias atuais na maioria dos países, incluindo o Brasil. Porém, longe de atender aos propósitos de restringir a liberdade e ao mesmo tempo promover uma ressocialização do indivíduo. Foi frisado que o problema da superlotação nas penitenciárias brasileiras dá origem a aberrações a ponto de presos sofrerem com sarna, tuberculose e outras doenças evitáveis se houvessem condições dignas para a acomodação desses seres humanos.