VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM TERRITÓRIO BRASILEIRO NO PERÍODO DA PANDEMIA: COMO O DIREITO PENAL ESTÁ LIDANDO COM ISSO?

Resumo

Por intermédio de uma breve análise do quadro da violência doméstica em tempos de pandemia em panorama brasileiro, o presente artigo pretende dar visibilidade a este obstáculo corrente, que vem se ampliando no panorama global em consequência do isolamento social e a forma cuja qual o direito penal está lidando com sua tutela. Utilizando-se de método explicativo e de pesquisa bibliográfica, objetiva-se manifestar as razões nas quais contribuem, ainda que infimamente, desde o período do império romano, até os dias atuais, para este imbróglio, e os efeitos gerados por tal na vida de inúmeras mulheres.