VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DA MULHER

Resumo

A violência psicológica contra a mulher é uma temática em foco no debate público brasileiro vigente, ainda mais com a tipificação realizada dessa espécie de agressão pela redação da Lei n.º 14.188, de 2021, que incluiu a referida conduta no rol de crimes previstos no Código Penal brasileiro, e implicou uma pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa para o praticante. Essa forma de violência já era mencionada e definida na Lei n.º 11.340, de 2006, conhecida também como “Lei Maria da Penha”, como uma das cinco formas de violência contra a mulher. No entanto, seu reconhecimento como um tipo penal somente se deu recentemente, tendo sido assim, registrado como um grande marco no combate à violência de gênero, tendo contribuindo, portanto, no avanço à proteção da mulher de maneira ampla, em seus mais diversos aspectos. Apesar de ser a espécie mais comum e presente em relacionamentos tóxicos e abusivos, a violência psicológica é a que tem menor visibilidade em face das demais, haja vista que os gestos de agressão emocional podem ser tão sutis, que a vítima, na maioria das vezes, não os percebe e por conseguinte, se torna quase que impossível compreender que se encontra em um relacionamento doentio caracterizado por essa violência, mesmo podendo ser tão lesiva quanto qualquer outro tipo de violência em decorrência da gravidade das sequelas que marcam o emocional e que perduram-se por muito tempo na vida da mulher que é tida como vítima. Deste modo, visando o maior entendimento acerca dos efeitos que a agressão psíquica resulta na vida da vítima, mediante revisão bibliográfica, chegou-se às seguintes constatações em relação a esse cenário, ainda que parciais: (i) a violência física pode ser superada pela psicológica, pois a dor física uma hora passa, porém a dor psíquica não é tão simples assim de ser curada, são feridas internas que muitas vezes são carregadas pela mulher por toda a sua vida, afetando todas as áreas de sua existência; (ii) a violência psicológica compromete o bem-estar e a autoestima feminina podendo levar a vítima a desenvolver transtornos emocionais severos, como, por exemplo, depressão, ansiedade, síndrome do pânico, transtorno alimentar e entre outras doenças; (iii) sob o mesmo ponto de vista, outra sequela ocasionada na vida da mulher é a afetação negativa em suas relações interpessoais, tendo em vista que ela normalmente acaba desenvolvendo uma certa dificuldade em construir novas relações afetivas em razão da perda da segurança, confiança e autoestima, após passar por um relacionamento traumático. Conclui-se, portanto, que a violência psicológica pode ser considerada como a mais perversa existente, trazendo diversos danos mentais quase que irreversíveis a toda mulher que a experiencia.