VÍTIMA VIRTUAL À LUZ DA TEORIA DA CONCRETIZAÇÃO

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar, de forma reduzida, os fenômenos do erro sobre a pessoa e erro na execução, sob a incidência do instituto da vítima virtual. Também se busca analisar os fenômenos sob a ótica da teoria da equivalência, que é a adotada pelo ordenamento penal, mas comparando com a tese concorrente, isto é, a teoria da concretização, uma vez que, considerando os princípios e lógica do direito, deveria ser a corrente admitida. Portanto, inicia-se com a explicação do conceito e atual regramento. E, com base em um caso concreto e com pesquisas na doutrina, sobretudo internacional, busca-se demonstrar que a teoria adotada pelo Direito Penal é ultrapassada, devendo a teoria não aceita ser eleita e considerada pela legislação repressora nacional, porque é a que se aproxima do conceito de justiça e, consequente, responsabilidade pelo fato concreto.