ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CIVIS

Resumo

O objetivo do presente artigo é realizar uma dissecação de um termo que se torna cada vez mais relevante no vocabulário jurídico, o ativismo judicial, bem como explorar o seu papel na efetivação dos direitos civis dos cidadãos. Com o protagonismo crescente do Poder Judiciário tanto no Brasil quanto ao redor do globo, é de suma importância que estudiosos, acadêmicos e juristas examinem um fenômeno que possui impacto real na vida de toda a sociedade e abrange diversas áreas do Direito. Neste ensaio, busca-se explorar o tema de maneira dedutiva, com o apoio de levantamento bibliográfico e se valendo de inúmeros pontos de vista distintos a respeito do surgimento, relevância e significado do ativismo judicial, incluindo opiniões favoráveis e desfavoráveis à sua existência, visando, deste modo, proporcionar uma maior compreensão de cada detalhe interligado ao tópico.