OS DESAFIOS DA LAICIDADE EM UM ESTADO DE MAIORIA CRISTÃ

Resumo

este trabalho busca a compreensão do que é laicidade, quais as formas de laicidade, e identifica qual o modelo atual de laicidade no Brasil. Para tanto, explora de forma a fazer um diálogo entre o Direito e a Teologia, partindo do pressuposto de que a religiosidade faz parte da essência do ser humano. O trabalho busca compreender que garantir a liberdade religiosa de todos as pessoas é a tarefa do Estado Democrático de Direito. Ao preservar o exercício deste bem jurídico tão importante o Estado contribui para a dignidade da pessoa humana. Sendo assim, procura evidenciar que o Brasil é um Estado laico (que não possui religião oficial), mas que colabora para a manifestação de todos os credos, mesmo sendo um país de maioria cristã. Para o desenvolvimento das premissas, utilizar-se-á o método dedutivo.