O SIMPLES PAULISTA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP: NOTAS SOBRE O SEU IMPACTO ECONÔMICO A PARTIR DE UM ESTUDO DE CAMPO (2003).
Resumo
Na presente pesquisa o objeto de estudo foi o impacto que o SIMPLES Paulista ocasionou nas
empresas do município de Presidente Prudente, onde a economia se encontra, há algum tempo,
estagnada. Este foi o principal motivo que levou a se pesquisar quais as mudanças mais
relevantes que este regime de arrecadação de impostos proporcionou às empresas. Inicialmente
ocupada a partir de meados do século XIX, a localidade teve como primeira atividade econômica a
extração de madeira a partir da qual iniciou-se o cultivo de lavouras agrícolas, destacando-se o
café, que teve seu êxito entre os anos de 1920 a 1940. Com declínio da atividade produtiva
cafeeira o cultivo do algodão o substitui e teve seu auge no decorrer da Segunda Guerra Mundial,
entrando em declínio logo após o seu término. A época, o amendoim também se destacou como
cultura importante para a economia local, sendo fonte de extração de óleo comestível em tempos
em que a soja ainda não era “moda”. Juntamente com o cultivo agrícola e, principalmente no final
da década de 1930, foi ganhando espaço no cenário econômico local a criação de gado, atividade
que se consolida e acaba dominando a economia local e regional decisivamente a partir da
segunda metade do século passado, atividade que ainda hoje tem uma importância significativa
para a economia do município e da região. O setor comercial surgiu desde a ocupação dos solos
prudentinos e, atualmente, junto à prestação de serviços, lidera as atividades econômicas locais
através de micro e pequenas empresas, segmento deveras penalizado com o peso de uma carga
tributária brasileira elevada. Nesse contexto, o governo do Estado de São Paulo criou um sistema
de apuração de impostos, o SIMPLES Paulista, com o intuito de simplificar e dar tratamento
diferenciado às micro e pequenas empresas. Partindo-se desse contexto, analisou-se o impacto
do SIMPLES Paulista em micro e pequenas empresas do município de Presidente Prudente,
procurando-se verificar se o sistema simplificado de arrecadação de tributos realmente trouxe
benefícios para a cidade, tendo em vista que esta apresenta uma economia em processo de baixo
dinamismo. Inicialmente foi apresentada uma visão sobre a história do município de Presidente
Prudente, desde a sua fundação até os tempos atuais e analisou-se o baixo dinamismo econômico
da cidade perante a microrregião. Em seguida, procurou-se explicar de forma objetiva a realidade
dos tributos incidentes no Brasil, dando-se maior ênfase no objeto principal do estudo, o SIMPLES
Paulista. Por fim, foi apresentando o impacto econômico do SIMPLES Paulista em Presidente
Prudente a partir de uma base de dados obtida através de uma pesquisa de campo cujos dados
analisados revelaram que o SIMPLES Paulista não alcançou todos os objetivos para os quais foi
anunciado no sentido de melhorias econômicas, pelo menos no que tange ao âmbito e as dados
apurados com a presente pesquisa. Através das empresas entrevistadas percebeu-se,
principalmente, que ele trouxe “fôlego” para estas se sustentarem no mercado, mas não contribuiu
decisivamente para que elas pudessem entrar num processo de crescimento e mesmo
desenvolvimento econômico.
empresas do município de Presidente Prudente, onde a economia se encontra, há algum tempo,
estagnada. Este foi o principal motivo que levou a se pesquisar quais as mudanças mais
relevantes que este regime de arrecadação de impostos proporcionou às empresas. Inicialmente
ocupada a partir de meados do século XIX, a localidade teve como primeira atividade econômica a
extração de madeira a partir da qual iniciou-se o cultivo de lavouras agrícolas, destacando-se o
café, que teve seu êxito entre os anos de 1920 a 1940. Com declínio da atividade produtiva
cafeeira o cultivo do algodão o substitui e teve seu auge no decorrer da Segunda Guerra Mundial,
entrando em declínio logo após o seu término. A época, o amendoim também se destacou como
cultura importante para a economia local, sendo fonte de extração de óleo comestível em tempos
em que a soja ainda não era “moda”. Juntamente com o cultivo agrícola e, principalmente no final
da década de 1930, foi ganhando espaço no cenário econômico local a criação de gado, atividade
que se consolida e acaba dominando a economia local e regional decisivamente a partir da
segunda metade do século passado, atividade que ainda hoje tem uma importância significativa
para a economia do município e da região. O setor comercial surgiu desde a ocupação dos solos
prudentinos e, atualmente, junto à prestação de serviços, lidera as atividades econômicas locais
através de micro e pequenas empresas, segmento deveras penalizado com o peso de uma carga
tributária brasileira elevada. Nesse contexto, o governo do Estado de São Paulo criou um sistema
de apuração de impostos, o SIMPLES Paulista, com o intuito de simplificar e dar tratamento
diferenciado às micro e pequenas empresas. Partindo-se desse contexto, analisou-se o impacto
do SIMPLES Paulista em micro e pequenas empresas do município de Presidente Prudente,
procurando-se verificar se o sistema simplificado de arrecadação de tributos realmente trouxe
benefícios para a cidade, tendo em vista que esta apresenta uma economia em processo de baixo
dinamismo. Inicialmente foi apresentada uma visão sobre a história do município de Presidente
Prudente, desde a sua fundação até os tempos atuais e analisou-se o baixo dinamismo econômico
da cidade perante a microrregião. Em seguida, procurou-se explicar de forma objetiva a realidade
dos tributos incidentes no Brasil, dando-se maior ênfase no objeto principal do estudo, o SIMPLES
Paulista. Por fim, foi apresentando o impacto econômico do SIMPLES Paulista em Presidente
Prudente a partir de uma base de dados obtida através de uma pesquisa de campo cujos dados
analisados revelaram que o SIMPLES Paulista não alcançou todos os objetivos para os quais foi
anunciado no sentido de melhorias econômicas, pelo menos no que tange ao âmbito e as dados
apurados com a presente pesquisa. Através das empresas entrevistadas percebeu-se,
principalmente, que ele trouxe “fôlego” para estas se sustentarem no mercado, mas não contribuiu
decisivamente para que elas pudessem entrar num processo de crescimento e mesmo
desenvolvimento econômico.
Palavras-chave
Simples Paulista. Tributação em Micro e pequenas empresas. Economia de Presidente Prudente.