A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE
Resumo
teórico, buscou os delineamentos do direito ambiental
no resgate da evolução do conceito de meio ambiente.
Verificando as mudanças ocorridas na sociedade,
principalmente após a II Guerra Mundial, percebemos
uma verdadeira mudança de paradigma, uma nova
maneira de olhar o meio ambiente, como um bem
unitário, formado pelo conjunto de interações entre
os bens naturais, culturais, artificiais e do trabalho. O
ser humano passou a se ver não apenas como parte
integrante desse todo, mas também como dependente
do seu equilíbrio, para a própria sobrevivência da
espécie. Conseqüentemente o ordenamento jurídico
absolveu esses novos conceitos e necessitou se adequar
à nova realidade, trazendo normas de condutas para
proteger o meio ambiente, entendido como um
macrobem jurídico, sendo direito de todos
indistintamente tê-lo ecologicamente equilibrado e ao
mesmo tempo dever de todos defendê-lo e preserválo,
para as presentes e futuras gerações. Assim surge
o direito ambiental, concebido como direito
fundamental constitucionalmente garantido, de
natureza interdisciplinar, fruto de numa visão
antropocêntrica alargada, que se dissocia da concepção
antropocêntrica-utilitarista, nem chega nos extremos
do biocentrismo.
Palavras-chave: Meio ambiente; Macrobem jurídico;Antropocentrismo alargado.