A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE

Resumo

RESUMO: A propriedade da terra é uma ficção

jurídica construída historicamente na sociedade

capitalista ocidental. De um direito absoluto essa

faculdade, hoje constitucionalmente garantida, ganhou

contornos mais dinâmicos e relativos. Sua existência

e defesa, por conseguinte, depende de uma

contraprestação do seu titular, um ônus e/ou uma

obrigação com a qual este não tem condições, de per

si, de romper.

Palavras-chave: Propriedade; Função sócioambiental;

Fenomenologia.