A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE
Resumo
RESUMO: A propriedade da terra é uma ficção
jurídica construída historicamente na sociedade
capitalista ocidental. De um direito absoluto essa
faculdade, hoje constitucionalmente garantida, ganhou
contornos mais dinâmicos e relativos. Sua existência
e defesa, por conseguinte, depende de uma
contraprestação do seu titular, um ônus e/ou uma
obrigação com a qual este não tem condições, de per
si, de romper.
Palavras-chave: Propriedade; Função sócioambiental;Fenomenologia.