DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A EVOLUÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Pedro NÉSPOLI, Sandro GODOY

Resumo


O presente trabalho apresenta as diretrizes que devem serobservadas no estudo inicial da proteção ambiental. Levar-se-á como base aconceituação de temas relevantes assim como uma análise cronológica doamparo ambiental nas constituições passadas até a vigente. Da mesma formatrataremos brevemente sobre a responsabilidade do ofensor e quais as esferase órgãos competentes para tutelar o meio ambiente.

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