BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O SIGILO SACERDOTAL E A POSSIBILIDADE DE DEPOR NO PROCESSO PENAL

Resumo

Por meio de uma breve análise dos meios de provas existentes no processo penal, mais especificamente da prova testemunhal, bem como a proibição de determinadas pessoas neste tipo de prova, este trabalho estuda o Direito Processual Penal comparado ao Direito Canônico. Assim, como também busca esclarecer pontos relevantes do sigilo do ministério sacerdotal, a fim de demonstrar o motivo pela qual existe tal limitação. Por fim, objetiva-se enfatizar a importância do depoimento em juízo e propor soluções para o conflito de normas existente entre o Código de Processo Penal e o Código de Direito Canônico.