BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O SIGILO SACERDOTAL E A POSSIBILIDADE DE DEPOR NO PROCESSO PENAL

Ísis Maria de SÁ, Fernanda de Matos Lima MADRID

Resumo


Por meio de uma breve análise dos meios de provas existentes no processo penal, mais especificamente da prova testemunhal, bem como a proibição de determinadas pessoas neste tipo de prova, este trabalho estuda o Direito Processual Penal comparado ao Direito Canônico. Assim, como também busca esclarecer pontos relevantes do sigilo do ministério sacerdotal, a fim de demonstrar o motivo pela qual existe tal limitação. Por fim, objetiva-se enfatizar a importância do depoimento em juízo e propor soluções para o conflito de normas existente entre o Código de Processo Penal e o Código de Direito Canônico.

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