O CRIME DE FEMINICÍDIO

Resumo

O artigo possuiu como objetivo abordar questões relacionadas ao crime de feminicídio, partindo de uma premissa histórica e conceitual, com o intuito de demonstrar como ocorreu o processo de construção e o surgimento da qualificadora do homicídio. Além disso buscou-se realizar uma interpretação do tipo penal, discorrendo sobre as divergências da doutrina, em relação a sua natureza, bem como as causas que aumentam a pena do agressor. Para isto, utiliza-se do estudo bibliográfico, para uma interpretação concisa, e aprofundada do tema, que envolve o assassinato da mulher, por razões da condição de sexo feminino, que foi elaborado mediante leitura, constituindo-se de livros de autores diversos, artigos científicos, monografias, entre outros que abordem o referido assunto.